Parlamentares estaduais e federais manifestaram sérias desconfianças sobre a transparência do leilão de compra de 300 mil toneladas de arroz conduzido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Produtores rurais e analistas consideram a importação desnecessária, dado que não há escassez no mercado. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) levantou suspeitas de conluio entre as empresas participantes, apontando para um possível cartel. "O preço oferecido pelas empresas foi basicamente o preço do edital, variando de R$ 4,98 a R$ 5", afirmou van Hattem.
O deputado estadual Marcus Vinícius (PP) também questionou a capacidade financeira das empresas vencedoras, que são microempresas com capital social muito inferior ao valor negociado no leilão. “Há indícios fortes de irregularidades no leilão do arroz”, declarou. Ele solicitou aos colegas parlamentares que se unam para uma representação conjunta ao TCU e ao MPF, ressaltando que a intermediação da compra pode representar um valor milionário para as empresas envolvidas. Marcus Vinícius apelou ao governo para cancelar o leilão, classificando a ideia como "maluca e absurda", potencialmente prejudicial ao Rio Grande do Sul e ao Brasil.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) também criticou a importação, classificando-a como "desastrosa e contrária ao funcionamento do mercado". Em resposta, o deputado Evair Vieira de Melo (PP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações detalhadas sobre a possível existência de cartel no leilão, bem como a legalidade dos procedimentos adotados. O pedido inclui perguntas sobre a participação restrita de apenas quatro empresas e a ausência de competição efetiva, evidenciada pela variação mínima nos valores dos lances.
Diante dessas suspeitas, é crucial que o TCU investigue a fundo as alegações de conluio e irregularidades. A transparência no uso de recursos públicos é essencial para garantir que os processos licitatórios sejam justos e benéficos para a economia nacional. A possível combinação entre empresas para controlar os preços do arroz importado não só prejudica os produtores locais, mas também pode impactar negativamente os consumidores brasileiros, que dependem de um mercado competitivo e transparente.
Leia na íntegra a solicitação de informação ao TCU do deputado Evair Vieira de Melo
