Nesta segunda-feira (9), deputados e senadores formalizam um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Liderado por figuras conservadoras como Coronel Meira (PL-PE) e Bia Kicis (PL-DF), o movimento acusa Moraes de "abuso de poder" e violação de direitos constitucionais, interferindo indevidamente nos demais Poderes. Entre as principais críticas está a censura à rede social X/Twitter, determinada pelo ministro, o que gerou forte reação da direita.
O pedido será apresentado no Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidirá sobre a pauta. As alegações incluem uso indevido de prisão preventiva e violação de prerrogativas, além de uma série de abusos contra advogados e congressistas. A insatisfação ganhou força no ato de 7 de setembro, onde parlamentares se uniram ao ex-presidente Bolsonaro em um protesto que defendeu a liberdade de expressão e os direitos individuais.
O objetivo do impeachment, segundo os congressistas, é "restabelecer os limites entre os Poderes" e proteger a Constituição Federal.
Outras alegações contra Moraes incluem:
– Uso indevido de prisão preventiva;
– Desrespeito a pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR);
– Violação de prerrogativas de advogados;
– Negativa de prisão domiciliar a pessoas com problemas graves de saúde;
– Violação de direitos políticos de congressistas;
– Uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
– Monitoramento de perfis conservadores nas redes sociais;
– Bloqueio “ilegal” de contas bancárias da Starlink;
– Imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs;
– Solicitação de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas.
