Em resposta às tensões entre Congresso e STF, líderes da oposição anunciaram a retomada da PEC que extingue o foro privilegiado para autoridades.
A proposta, aprovada pelo Senado em 2017, aguarda votação na Câmara e prevê manter o benefício apenas para os presidentes dos três Poderes. Atualmente, cerca de 55 mil autoridades são protegidas por esse mecanismo.
Para o senador Rogério Marinho, o foro é “um escudo de subordinação” e precisa acabar. Já Adriana Ventura, do Novo, afirma que o foro “blinda criminosos comuns”.
PEC é apoiada por movimentos civis e especialistas, que veem o fim do privilégio como medida essencial para restaurar o equilíbrio institucional. A retomada da proposta reacende o embate entre Legislativo e STF, acusado de usar o foro como instrumento de controle político.
