Em uma tentativa de enfrentar o crescimento descontrolado dos gastos públicos, os deputados Kim Kataguiri, Júlio Lopes e Pedro Paulo propuseram a PEC da Soberania e do Equilíbrio, que visa economizar R$ 1,1 trilhão em seis anos. A medida, em contraste com o pacote do governo petista, apresenta uma solução mais eficaz, com foco na redução dos gastos obrigatórios e na sustentabilidade fiscal. "O governo vai continuar se endividando, o dólar vai continuar alto, os juros vão continuar altos", alertou Kataguiri.
A PEC propõe, entre outras medidas, a desvinculação dos benefícios sociais do salário mínimo, o que permitirá ao governo economizar bilhões a partir de 2026. A alteração nos pisos constitucionais de saúde e educação também visa tornar os repasses mais flexíveis, ajustados à realidade fiscal do país. As reformas estruturais defendidas pelos parlamentares podem resultar em uma economia de até R$ 3 trilhões em uma década, superando em muito a proposta do governo.
Apesar da oposição de alguns setores, a PEC dos deputados representa uma alternativa séria para resolver o problema fiscal do Brasil. Ao contrário do pacote de medidas do governo, que é amplamente criticado por sua timidez e ineficácia, a proposta apresentada pelo Legislativo se mostra uma ação mais robusta para garantir o futuro financeiro do país.
Até o momento, a PEC conta com a adesão de 42 parlamentares, sem contar com os três proponentes - os dados foram atualizados na sexta-feira (6) pela manhã. Confira a lista dos apoiadores:
- Zucco (PL-RS)
- Mauricio Marcon (Pode-RS)
- Delegado Bruno Lima (PP-SP)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Da Vitória (PP-ES)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Jorge Goetten (Republicanos-SC)
- Saullo Vianna (União-AM)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Rosangela Moro (União-SP)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Ricardo Salles (NOVO-SP)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Marangoni (União – SP)
- General Girão (PL-RN)
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Alex Manente (Cidadania -SP)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Robinson Faria (PL-RN)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)