A Procuradoria-Geral da República recebeu nesta quinta-feira um pedido de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira. Eles sustentam que Bolsonaro ficou por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, mesmo apresentando sintomas neurológicos e com recomendação médica, caracterizando omissão estatal e sofrimento relevante.
Segundo a defesa, a decisão de Moraes que impediu a saída do ex-presidente da prisão configura crime permanente, prevaricação e abuso de autoridade, agravado pela idade de Bolsonaro, de 70 anos. O pedido cita ainda infrações contra pessoa idosa e solicita a decretação imediata da prisão em flagrante por crime inafiançável.
Embora a PGR ainda não tenha se manifestado e a expectativa de sucesso do pedido seja baixa, o registro nos autos evidencia o tratamento considerado desumano que Bolsonaro recebeu, suscitando questionamentos sobre respeito a direitos humanos e à Lei de Execuções Penais.
