O novo Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe iniciativas que, sob o pretexto de reduzir a superlotação dos presídios, podem, na verdade, agravar a crise de segurança pública no Brasil. Entre as medidas, destaca-se o desencarceramento em massa e o desarmamento da população, o que eleva o risco de reincidência criminal e reduz a capacidade de defesa do cidadão. Especialistas alertam que tais ações desconsideram a necessidade de punição eficaz, encorajando a impunidade.
Além disso, o plano insiste na adoção das controversas audiências de custódia, que, desde sua implementação, resultaram na liberação de milhares de criminosos, muitos dos quais retornaram rapidamente ao mundo do crime. Ao invés de fortalecer o sistema penal e garantir a segurança da sociedade, o governo parece mais interessado em seguir uma agenda ideológica que beneficia criminosos e fragiliza as forças de segurança, desprezando os verdadeiros anseios da população por justiça e ordem.
Ao insistir na tese falaciosa de que mais armas causam mais violência, o governo petista ignora dados que comprovam o contrário, como a queda nos índices de criminalidade durante o governo anterior, quando o acesso a armas foi facilitado. O desarmamento e o desencarceramento, somados a políticas permissivas como as audiências de custódia, formam uma receita perigosa que coloca em risco a segurança nacional, privilegiando criminosos e deixando a população à mercê do crime.
