Em um episódio que gerou intensa polêmica, a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) emitiu uma homenagem à juíza Lana Leitão Martins, reconhecendo sua "atuação ética e humanizada" em uma audiência de custódia. O presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, louvou a magistrada por oferecer casaco e café a um preso, um gesto que, apesar de ser visto como humanitário por alguns, foi recebido com críticas severas por outros que veem tais ações como um tratamento excessivamente leniente para com criminosos.
O incidente, que ganhou notoriedade através de um vídeo viral, mostrou a juíza interrompendo uma audiência até que fosse providenciado um ambiente mais confortável para o detento Luan Gomes, de 20 anos. As circunstâncias exatas do crime cometido por Luan não foram mencionadas, mas relatos indicam envolvimento com drogas.
O presidente da OAB-RR, em nota oficial, defendeu a conduta da juíza, afirmando que ela seguiu "efetivamente o ordenamento jurídico", observando normas de segurança sanitária e garantindo os direitos do preso. No entanto, este posicionamento tem sido alvo de críticas por parte de conservadores e defensores da ordem pública, que veem na atitude da juíza um símbolo de uma justiça excessivamente permissiva e desalinhada com os valores de segurança e justiça.
Em dezembro, a própria Lana Leitão Martins havia destacado a importância da justiça criminal como garantidora dos direitos humanos, enfatizando que a audiência de custódia é fundamental para o acolhimento dos detentos. Contudo, essa visão foi duramente contestada por várias figuras políticas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por suas posturas rígidas em relação à criminalidade e segurança pública.
Em uma declaração na plataforma X, Bolsonaro criticou veementemente as audiências de custódia, argumentando que elas contribuem para a reincidência criminal e prejudicam a população e as forças de segurança. Ele enfatizou que a rápida soltura de criminosos apenas os encoraja a cometer novos delitos, citando crimes graves como estupro, assassinatos e latrocínios.
Este caso evidencia o abismo ideológico entre diferentes correntes de pensamento no Brasil, especialmente em questões de justiça criminal e direitos humanos. Enquanto alguns defendem uma abordagem mais humanizada e garantista, outros, com uma perspectiva mais conservadora e orientada pela segurança, questionam essas práticas, vendo-as como uma indulgência perigosa que pode minar a ordem e a segurança públicas. A homenagem da OAB-RR à juíza Lana Leitão Martins, portanto, tornou-se um ponto focal para o debate mais amplo sobre os princípios e a prática da justiça no Brasil, refletindo as tensões e divergências entre visões progressistas e conservadoras.
A reação de Bolsonaro e outros críticos conservadores ao caso ressalta uma preocupação com a preservação da ordem pública e a segurança dos cidadãos, contrastando com a abordagem mais branda adotada pela juíza e aplaudida por setores progressistas. Este episódio ilustra o desafio contínuo enfrentado pelo sistema judiciário brasileiro na busca de equilibrar a justiça com a compaixão, a ordem com os direitos humanos, uma tarefa cada vez mais polarizada em um contexto político e social dividido.
