A bióloga Tatiana Sampaio, coordenadora de laboratório na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolveu a polilaminina a partir da laminina, proteína ligada à regeneração neuronal. A pesquisa, iniciada em 1998, apontou potencial na recuperação de conexões nervosas, especialmente em lesões na medula.
O pedido de patente foi feito em 2007. Houve registro nacional e internacional. No entanto, entre 2015 e 2016, cortes orçamentários impediram o pagamento das taxas no exterior, levando à perda definitiva da proteção internacional. No Brasil, a patente só foi concedida em 2025, após 18 anos de tramitação, com validade até 2027. Parte das anuidades chegou a ser paga pela própria pesquisadora para evitar a extinção.
O caso evidencia regras do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): patentes exigem pagamento anual a partir do 3º ano do depósito e permanecem válidas por 20 anos (Patente de Invenção) ou 15 anos (Modelo de Utilidade). No cenário internacional, pedidos via PCT também dependem de taxas específicas em cada país.
Dados do Boletim Mensal de Propriedade Industrial de 2025 indicam 29.557 depósitos e 13.624 concessões no ano, com crescimento em relação a 2024. Especialistas apontam que, apesar do avanço nos números, a demora na análise ainda impacta a efetividade da proteção patentária no país.
