Por que o TCU esconde vídeos de sessões transmitidas ao vivo?

A prática é adotada pelo tribunal pelo menos desde junho de 2023, com a chancela do ministro Antonio Anastasia

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Por que o TCU esconde vídeos de sessões transmitidas ao vivo?
Foto: TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem adotado uma prática alarmante ao ocultar a transmissão de suas sessões no YouTube, como ocorreu na quarta-feira, 25. A sessão que decidiria sobre a apuração das nomeações controversas no governo Lula foi uma oportunidade perdida para a transparência, especialmente considerando as implicações para a Petrobras e suas diretrizes. Com a chancela do ministro Antonio Anastasia, essa atitude não apenas fere os princípios da publicidade, mas também levanta questões sobre a integridade das decisões do tribunal.

Em um acórdão de junho de 2024, o TCU alegou não ter a obrigação legal de armazenar ou disponibilizar gravações de suas sessões, permitindo que decisões relevantes fiquem fora do alcance da população. A justificativa apresentada pela assessoria de imprensa, que a prática foi uma necessidade durante a pandemia, revela um claro descompasso entre a necessidade de transparência e a disposição do tribunal em atender à demanda pública. A falta de clareza sobre a base legal para essa omissão é particularmente preocupante.

Esse desvio de postura evidencia um padrão de desresponsabilização que se alinha à falta de compromisso do governo Lula com a verdade. Ao deixar de tratar temas relevantes como a administração da Petrobras, o TCU não apenas se afasta do seu papel, mas também alimenta a desconfiança sobre a legitimidade das ações governamentais. A sociedade precisa exigir a devolução da transparência e a fiscalização ativa para evitar que as instituições se tornem reféns de interesses obscuros.