Em El Salvador, a nação se encontra à beira de um pleito histórico neste domingo (4), com o presidente Nayib Bukele buscando um segundo mandato, uma manobra que rompe com precedentes estabelecidos e mergulha o país em um mar de controvérsias jurídicas e políticas. A aprovação da reeleição de Bukele, ancorada em uma decisão polêmica da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça (CSJ) datada de 1º de maio de 2021, virou alvo de críticas ferozes e sanções por parte da comunidade internacional, incluindo represálias dos Estados Unidos contra os cinco magistrados responsáveis pela resolução.
A sustentação do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) à candidatura de Bukele, apesar de mais de dez pedidos pela anulação da mesma, é um testemunho da tensão entre a soberania nacional e as preocupações democráticas globais. Brian Nichols, subsecretário de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, recentemente pontuou que a questão da reeleição cabe aos salvadorenhos decidir, uma declaração que, embora respeite a autonomia de El Salvador, não alivia a inquietação sobre a integridade democrática do processo eleitoral.
Além do debate em torno da reeleição, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou reformas significativas no sistema eleitoral, incluindo a redução do número de deputados e a alteração na fórmula de distribuição de assentos. Estas mudanças, efetuadas sem o devido ‘estudo prévio’, acendem alarmes sobre a erosão do pluralismo político e a centralização do poder, com analistas e observadores internacionais levantando bandeiras vermelhas quanto à saúde democrática do país.
O cenário eleitoral é ainda mais complicado por relatos de práticas questionáveis, desde a contestada reeleição até acusações de malversação de fundos públicos em favor da campanha oficialista e a suposta negação de pagamento de dívida política a partidos de oposição. Tais ações desenham um quadro preocupante para o estado da democracia em El Salvador, sugerindo uma deriva autoritária disfarçada sob o manto da legalidade.
Nayib Bukele, por sua vez, refuta as acusações de autoritarismo e de tentativa de instaurar uma ‘presidência eterna’. Ele defende sua gestão e as decisões judiciais que a amparam, argumentando contra a interpretação de que seu governo busca perpetuar-se no poder. Este argumento, contudo, encontra-se em tensão com as evidências e as críticas que emergem tanto dentro quanto fora das fronteiras salvadorenhas.
A situação em El Salvador não é apenas um assunto de política interna, mas um caso emblemático das lutas pela democracia e pela transparência no cenário político latino-americano. As decisões tomadas agora por Bukele e pelas instituições de El Salvador terão repercussões duradouras, não apenas para a nação centro-americana, mas também como um sinal para outros países da região. A integridade das instituições democráticas, o respeito pelos direitos políticos e a transparência nos processos eleitorais são pedras angulares que não devem ser sacrificadas em nome de ambições políticas. O desafio para El Salvador é manter seu compromisso com estes princípios, assegurando que o poder seja exercido dentro dos limites estabelecidos pela verdadeira vontade do povo.
