A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), baseia-se em um vídeo no qual Moro sugere a possibilidade de “comprar um habeas corpus” de Mendes.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal, destacando a clara intenção de imputar falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva. “O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão,” disse Cármen Lúcia, frisando que mesmo uma brincadeira não justifica ofensa à honra de alguém. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora.
O ministro Flávio Dino destacou que a retratação de Moro não foi completa e que há suporte empírico suficiente para prosseguir com a ação penal. Agora, Sérgio Moro enfrentará um julgamento no STF, onde será decidido se ele será absolvido ou condenado. A PGR também solicitou a perda do mandato do senador, enquanto a defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia, alegando que ele não cometeu nenhuma conduta ilícita.
