Uma obra de aproximadamente R$ 10 milhões realizada na gestão do ex-prefeito Rafael Machado passou a ser alvo de questionamentos após a atual administração apontar possíveis irregularidades e encaminhar documentos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A análise foi determinada pelo atual prefeito Edilson Piaia (PL), logo no início do mandato, após vistoria técnica na reforma da Praça da Cultura Alvair Rother. O contrato nº 98/2023 havia sido firmado na administração anterior com a empresa Sirius Engenharia e Construção Ltda, utilizando adesão a uma ata de registro de preços do município de Brasnorte.
Segundo relatório da Controladoria do município, a contratação, que originalmente previa serviços de manutenção e conservação, teria sido usada para executar uma intervenção muito mais ampla, com demolições, construção de novas estruturas, pavimentação, instalações elétricas e hidráulicas, além de paisagismo e mobiliário urbano. Técnicos apontam possível incompatibilidade entre o objeto contratado e o que foi efetivamente executado.
A praça chegou a ser inaugurada simbolicamente em dezembro de 2024, nos últimos dias da gestão anterior, em evento festivo divulgado nas redes sociais. Posteriormente, análises técnicas indicaram que parte da obra ainda não estava concluída conforme o projeto previsto.
Já sob a nova gestão, um relatório de verificação elaborado em 2025 identificou fissuras em estruturas de concreto, como calçadas, bases e vigamentos. Os técnicos alertam que esse tipo de problema pode indicar falhas de execução ou uso inadequado de materiais.
Diante das inconsistências apontadas, a prefeitura decidiu reter os pagamentos finais do contrato até que os problemas sejam esclarecidos e eventuais correções realizadas.
A documentação enviada ao tribunal inclui relatórios técnicos, registros fotográficos e documentos contratuais que mencionam possíveis irregularidades, como descumprimento de especificações, atrasos na execução, suspeita de sobrepreço e questionamentos sobre o uso da ata de registro de preços para obra dessa dimensão.
Com base nessas informações, o TCE abriu procedimento para analisar o caso e apurar responsabilidades. Caso irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos poderão sofrer sanções administrativas e outras medidas previstas em lei.
