Por: Soraia Ferreira/MidiaJur
Apesar de dizer que "não há nenhuma preocupação" da aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em relação aos bancos brasileiros, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, entra em contradição ao afirmar que a instituição "acompanha a situação" de perto.
Na última terça-feira (3), o Tesouro dos Estados Unidos questionou bancos no Brasil - Itaú, Santander, Bradesco, Brasil e BTG, sobre ações de Lei Magnitsky contra Moraes, sancionado por conta da "violação aos direitos humanos".
Apesar do conteúdo da carta enviada aos bancos não ter sido divulgado, isso revela a pressão dos Estados Unidos sobre as instituições financeiras para cumprimento da lei. Bancos brasileiros com operações nos EUA podem sofrer sanções caso tenham relações financeiras com Alexandre Moraes.
“A gente segue acompanhando a questão de sanções. Tem bastante literatura internacional sobre isso, diversos países convivem com questões de terem pessoas que foram sancionadas. Acho que aqui talvez chamem a atenção as motivações por trás das sanções, que parecem ser inusitadas”, declarou o presidente do BC, minimizando as razões pelas quais Moraes foi sancionado na Lei Magnitsky.
Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é usada para punir cidadãos de fora dos EUA por questões como violações dos direitos humanos. Alexandre de Moraes foi sancionado pelo Governo dos Estados Unidos no último dia 30 de julho.
Acusado de violação aos direitos humanos, ele não pode ter acesso ao sistema econômico internacional.
As justificativas apresentadas pelo governo americano foram principalmente:
- Supressão da liberdade de expressão, por meio de ordens judiciais que determinavam a suspensão de contas em redes sociais e bloqueio de conteúdo online.
- Autorizações de prisões arbitrárias envolvendo decisões ligadas ao julgamento da tentativa de golpe de Estado.
- Condução de ações politizadas, com foco em opositores, inclusive no caso contra o ex‑presidente Jair Bolsonaro
