O presidente eleito da OAB-SP, Leonardo Sica, levantou preocupações sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” em sua atuação. Em suas declarações, defendeu mudanças como a instituição de mandatos para os ministros e a redução do foro privilegiado, medidas que, segundo ele, trariam maior equilíbrio às esferas de poder.
Sica questionou o modelo centralizado dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, que envolvem milhares de réus. “Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, afirmou, alertando que a prática pode comprometer a legitimidade das decisões e levar à anulação de condenações.
Ao comparar a situação com os desdobramentos da Lava Jato, Sica destacou que mudanças na composição do STF antes levaram à invalidação de medidas anteriormente aprovadas. Ele acredita que o cenário atual, marcado por forte politização, apresenta riscos semelhantes.
