A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para absolver o ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira, na ação penal referente ao chamado núcleo 2 do caso do “golpe”. O voto do ministro Alexandre de Moraes pela absolvição integral foi acompanhado por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Para os ministros, não há provas suficientes de que Fernando tenha se omitido para impedir as manifestações de 8 de janeiro, tampouco de que tenha participado da operação da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste. O colegiado reconheceu a existência de “dúvida razoável”, fundamento que afastou a condenação.
Na mesma sessão, a Turma também formou maioria para absolver parcialmente a ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, Marília Ferreira de Alencar. Moraes, no entanto, manteve voto pela condenação dos demais réus Filipe Martins, coronel Marcelo Câmara, general Mário Fernandes e Silvinei Vasques por todos os crimes imputados.
Durante a sustentação oral, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, afirmou que seu cliente está “preso por uma viagem que não fez, denunciado por uma minuta que não existe e julgado por uma reunião de que não participou”.
