A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, cinco réus do chamado “núcleo 2” do inquérito que apura os fatos relacionados ao 8 de janeiro. As penas fixadas foram: 26 anos e 6 meses para o general Mário Fernandes; 24 anos e 6 meses para o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques; 21 anos e 6 meses para Filipe Martins e para o coronel Marcelo Câmara; e 8 anos e 6 meses para Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal. Todos foram declarados inelegíveis.
O delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido. A maioria dos ministros entendeu que há “dúvida razoável” quanto à sua participação nos fatos investigados, o que afastou a condenação.
Durante o julgamento, o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão teve “caráter técnico” e que “não se cuida de vingança”. No mesmo período, o governo dos Estados Unidos negou informação atribuída à Polícia Federal de que Filipe Martins teria ingressado no país. Ainda durante a sessão, o advogado Jeffrey Chiquini foi retirado da tribuna por um policial enquanto realizava sustentação oral.
