O Projeto de Lei da Anistia, elaborado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, prevê liberar Jair Bolsonaro para disputar as eleições de 2026.
A proposta concede anistia a investigados, processados ou condenados desde março de 2019 por críticas a instituições públicas, ao processo eleitoral ou a integrantes dos Poderes.
O texto ainda inclui crimes políticos, eleitorais e ilícitos civis ou administrativos ligados às mesmas condutas, afastando inelegibilidades existentes ou futuras.
Com apoio de PL, PSD, Republicanos e outros partidos, a medida já conta com cerca de 300 votos na Câmara, buscando garantir plena participação política aos beneficiários.
