Proposta de trégua penal reacende debate sobre 8 de janeiro

Hugo Motta sugere redução de penas e movimenta articulação entre os Três Poderes

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Proposta de trégua penal reacende debate sobre 8 de janeiro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Hugo Motta, apresentou ao presidente Lula uma proposta para atenuar as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A ideia busca diferenciar os envolvidos diretamente nos ataques das pessoas que apenas participaram das manifestações, sem ligação com vandalismo ou planejamento. A iniciativa foi recebida com cautela pelo Planalto, que ainda não sinalizou apoio formal.

No STF, o movimento causou desconforto. Ministros apontam que revisar decisões já tomadas pode fragilizar a resposta institucional aos atos. Por outro lado, no Congresso, a proposta encontrou eco. O líder do PL, Sósthenes Cavalcante, declarou ter as assinaturas necessárias para levar ao plenário um pedido de urgência para projeto semelhante, o que pressiona por um debate mais amplo.

Gleisi Hoffmann chegou a admitir a importância da discussão, mas reforçou que a palavra final cabe ao Judiciário. Sem um modelo claro de conciliação, o governo acompanha de perto a movimentação, buscando uma saída que contemple tanto a estabilidade institucional quanto os apelos por justiça proporcional.