Em uma clara demonstração de compromisso com a preservação da vida, a liderança conservadora no Brasil se mobiliza contra esforços para alterar normativas éticas relacionadas ao aborto. O Conselho Federal de Medicina (CFM), em março de 2024, reafirmou seu posicionamento pela dignidade humana, limitando a realização do aborto a casos estritamente regulamentados pela legislação, até as 22 semanas de gestação.
Esta medida enfrenta oposição da federação PSol-Rede, especificamente pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), que propôs um projeto de decreto legislativo visando anular a decisão do CFM. O argumento utilizado baseia-se em supostas violações de "justiça reprodutiva", apesar de o foco principal da resolução ser a proteção do bem-estar fetal e materno dentro de um marco legal claro.
O CFM, alinhado a princípios de ética médica e respeito à vida, considera a prática da assistolia fetal após o limite estabelecido uma infração ética grave. Profissionais da saúde que desrespeitarem tal norma estão sujeitos a penalidades severas, incluindo a perda do registro médico, evidenciando a seriedade com que o conselho trata o assunto.
Esta situação destaca o embate entre a defesa da vida, uma causa central do conservadorismo, e movimentos que buscam flexibilizar critérios para o aborto, desconsiderando o consenso científico e ético vigente. A decisão do CFM reflete um compromisso inabalável com a dignidade humana e com a prática médica responsável, reiterando a importância de salvaguardar os direitos dos mais vulneráveis.
