PT aciona TSE contra TikTok e amplia pedido para outras plataformas

Ação pede restrição de conteúdos futuros com uso de inteligência artificial e levanta debate sobre limites de atuação

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PT aciona TSE contra TikTok e amplia pedido para outras plataformas
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Federação Brasil da Esperança que reúne Partido dos Trabalhadores, PV e PC do B acionou o Tribunal Superior Eleitoral para responsabilizar o TikTok por conteúdos gerados com inteligência artificial. O foco são vídeos que simulam agressões envolvendo apoiadores do partido. O perfil citado, com centenas de milhares de seguidores, já havia sido removido pela própria plataforma antes de qualquer decisão judicial.

Mesmo assim, a representação vai além: solicita liminar para impedir a circulação de conteúdos semelhantes também no Instagram, Facebook, YouTube e Kwai. O pedido abrange materiais ainda não publicados e autores não identificados, ampliando o alcance da medida para diferentes ambientes digitais.

A iniciativa reacende discussões sobre regulação, liberdade de expressão e o papel das plataformas na moderação de conteúdo. O caso agora depende de análise do TSE, que deverá avaliar os limites legais de medidas preventivas em ambiente digital.