O diretório nacional do PT deliberou pela criação de uma comissão encarregada de avaliar autodeclarações de candidatos em meio a debates sobre na distribuição de recursos eleitorais. Inspirada no modelo de bancas de heteroidentificação utilizadas em instituições de ensino, esta iniciativa marca uma abordagem inédita do partido para assegurar a lisura no acesso aos fundos destinados aos postulantes negros.
"A aprovação desta resolução visa a garantir que os recursos destinados aos afrodescendentes sejam direcionados de forma justa e transparente", declarou Martvs das Chagas, secretário nacional de Combate ao Racismo do partido, responsável pela proposta aclamada nesta terça-feira (26). A iniciativa foi recebida sem oposição.
Historicamente, o PT sempre apoiou qualquer um que se identificasse com um gênero ou cor. Porém, agora, para ter direito às cotas eleitorais e para poder usufruir delas, as pessoas não podem se autodeclarar como negras. Não é qualquer um que se auto-identifica com uma cor que poderá ter direito à cota; a pessoa terá que passar por uma avaliação de uma comissão para verificar se de fato pertence à cor com a qual se identifica.
Conforme as regras eleitorais vigentes, o fundo deve ser distribuído de forma proporcional aos candidatos negros, com base no número de inscrições. Tal medida busca proporcionar uma representação mais equitativa na esfera política, possibilitando uma chance justa de sucesso para os candidatos pretos e pardos.
A principal preocupação do partido reside na autodeclaração de pessoas brancas como pardas. "O critério adotado é o fenotípico, baseado na aparência", explicou o secretário.
A comissão, composta por cinco membros, será nomeada durante uma reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT na próxima semana, priorizando petistas com perfil acadêmico, desvinculados da estrutura partidária.
A responsabilidade da comissão nacional será examinar candidaturas a prefeito e vereador em cidades com mais de 100 mil habitantes, enquanto cada estado foi recomendado a criar sua própria comissão para casos de cidades menores.
O objetivo primordial é concluir a análise dos candidatos antes do registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral, no início do segundo semestre, reafirmando o compromisso do PT com a transparência e a igualdade de oportunidades no processo eleitoral.
