Quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos no Brasil são condenados por improbidade administrativa

Estudo revela 7,9 mil prefeitos condenados por improbidade desde 1995, expondo falhas na gestão pública.

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Quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos no Brasil são condenados por improbidade administrativa
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Um estudo recente revelou que 7,9 mil prefeitos e ex-prefeitos foram condenados por improbidade administrativa desde 1995, representando 33% dos 23,8 mil políticos punidos sob a lei de 1992. Além disso, 1,1 mil vereadores foram condenados com base na mesma legislação, destacando a prevalência de má gestão e corrupção na esfera municipal. Improbidade administrativa envolve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou violação dos princípios da administração pública.

Os secretários municipais ocupam a terceira posição na lista de condenações, com 895 casos, seguidos por assessores, policiais, professores e vice-prefeitos. Desde 1995, o dano ao erário tem sido o principal motivo de condenação, com 6,5 mil casos, seguido pela violação dos princípios administrativos, com 6 mil condenações. A legislação de 2021, que exige prova de dolo pelo Ministério Público, tem sido criticada por juízes e promotores, que acreditam que as mudanças beneficiam os que violam os princípios da administração pública.