O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto que visa conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, declarou que submeterá o texto à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, independentemente da oposição do governo. A proposta, que altera a natureza jurídica do BC de autarquia para empresa pública, será discutida na quarta-feira (14.ago), mesmo sem um consenso com o Palácio do Planalto.
Valério criticou a falta de diálogo do governo e prometeu seguir com a votação, destacando que a mudança é essencial para alinhar o BC às melhores práticas internacionais. O projeto visa assegurar que o Banco Central opere com maior independência financeira e orçamentária, além de garantir recursos adequados para manter sua excelência e inovação, como evidenciado pelo sucesso do Pix e outras inovações.
Os defensores da PEC 65 argumentam que a autonomia orçamentária é crucial para a eficiência do BC, como demonstrado por estudos internacionais que mostram que a maioria dos bancos centrais com autonomia operacional também desfruta de autonomia financeira. O avanço da proposta representa um passo significativo para fortalecer a independência do BC e aprimorar a política monetária do país.
