Relator do Orçamento 2025 no Congresso desafia STF

Angelo Coronel defende manutenção das emendas e propõe diálogo entre poderes

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Relator do Orçamento 2025 no Congresso desafia STF
 Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, reagiu com veemência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, sob a liderança do ministro Flávio Dino, suspendeu o pagamento das “emendas Pix” nesta sexta-feira (16/08). Coronel criticou a decisão, alegando que os congressistas foram “jogados às traças”, e está avaliando alternativas para contornar a crise entre os Poderes.

Em entrevista, Coronel garantiu que o modelo de “emendas Pix” será preservado para o próximo ano, destacando sua importância para a agilidade de obras municipais. Segundo ele, “não vamos diminuir a emenda Pix, ela é um derivado das emendas impositivas. Podemos aprimorá-la, mas não perdê-la”. O senador argumenta que a suspensão, decretada por Dino, é tecnicamente inviável, pois os órgãos responsáveis não têm estrutura para cumprir as novas exigências de transparência.

Coronel sugeriu que, se a transparência é exigida do Legislativo, deve ser aplicada a todos os Poderes. Ele propôs uma reunião entre Congresso, STF e Executivo para buscar uma solução consensual e evitar novos conflitos. “Chegou a hora de todos os Poderes aplicarem a regra do Dino. Mas não há motivo para briga… O mais responsável e inteligente seria o Congresso, o STF e o Planalto se reunirem”, concluiu.