Em um ato que pode ser interpretado como um golpe contra os princípios conservadores e cristãos que sustentam grande parte da sociedade brasileira, Robinson Barreirinhas, atual secretário especial da Receita Federal, tomou a questionável decisão de anular uma medida de vital importância implementada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta medida, assinada pelo ex-chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes em julho de 2022, representava um marco na defesa dos valores religiosos e na garantia de liberdade para as entidades de fé no Brasil.
A isenção fiscal outrora concedida, e agora abruptamente retirada, era um reconhecimento da singularidade do papel dos líderes religiosos na sociedade. Segundo o texto original, “os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”. Esta disposição respeitava a natureza não comercial da atividade religiosa, além de apoiar a manutenção de serviços essenciais oferecidos por essas entidades à comunidade.
Entretanto, com a revogação dessa isenção fiscal, um peso financeiro injusto e desproporcional recai sobre os ombros dos líderes religiosos e das instituições afiliadas. O reconhecimento dos pagamentos feitos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais como uma forma de remuneração direta submete estas quantias à contribuição fiscal, um movimento que parece ignorar a natureza altruísta e espiritual das práticas religiosas.
Esta decisão da Receita Federal, além de representar um retrocesso na compreensão e no respeito pela liberdade religiosa, também pode ser vista como um ato de desconsideração pelo legado e pelas políticas implementadas durante a gestão de Bolsonaro, um período marcado pelo fortalecimento dos valores familiares e pela proteção dos direitos das comunidades religiosas.
Esse cenário nos leva a questionar os motivos e as influências por trás dessa revogação. Ela reflete, talvez, uma tendência preocupante de desvalorização dos princípios conservadores e cristãos em favor de uma agenda progressista que parece ganhar espaço em diversas esferas do poder público. Tal contexto exige uma reflexão aprofundada e uma resposta firme da sociedade, que deve se posicionar em defesa de seus valores e tradições, resistindo a quaisquer tentativas de enfraquecer a estrutura moral e espiritual que sustenta a nação.
