Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00

Manobra governista reinstaura tributo e levanta questões sobre prioridades econômicas

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Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em uma votação simbólica, o Senado aprovou a taxação de compras internacionais até US$ 50, com uma alíquota de 20%. A decisão foi influenciada por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reintegrando a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) 904/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado essa taxação do texto-base, o que contrariou um acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados.

Rodrigo Cunha criticou a inclusão da taxação, argumentando que ela não se relaciona com o objetivo principal do projeto, que visa incentivar investimentos em sustentabilidade e impor novas obrigações para a venda de veículos no Brasil. Cunha destacou a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a taxação das compras internacionais. Esta manobra do governo, que permitiu a aprovação sem comprometimento nominal dos parlamentares, demonstra a habilidade política, mas também levanta preocupações sobre as prioridades econômicas e a transparência nas decisões que impactam diretamente o consumidor brasileiro.