O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade a proposta que equipara a misoginia ao racismo, tornando-a crime inafiançável e imprescritível. O texto prevê pena de 2 a 5 anos para injúria motivada por misoginia e de 1 a 3 anos para discriminação contra mulheres, com agravantes em casos de violência doméstica. A matéria segue agora para análise na Câmara.
A proposta recebeu apoio público de Janja Lula da Silva, enquanto parlamentares como Bia Kicis já sinalizam resistência. A deputada afirmou que trabalhará para barrar o avanço do texto na próxima etapa legislativa.
Entre juristas, o ponto mais sensível está na definição adotada: misoginia como qualquer conduta que gere constrangimento, humilhação ou exposição indevida. A amplitude levanta questionamentos sobre segurança jurídica e possíveis interpretações subjetivas, especialmente no limite entre opinião e crime — tema que deve dominar o debate na Câmara.
