O Senado aprovou projeto que torna obrigatório o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de risco. A mudança reforça a Lei Maria da Penha, que já previa o monitoramento, mas sem obrigatoriedade. Agora, a aplicação do dispositivo passa a ser automática diante de ameaça à integridade da vítima, reduzindo margem para demora ou omissão.
O texto também prevê que a vítima receba um equipamento de alerta em tempo real, além de ampliar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para viabilizar a medida. Outro ponto relevante é o aumento de pena para agressores, elevando a punição entre um terço e metade, numa tentativa de frear a reincidência.
A proposta ganha peso diante dos números alarmantes: o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio em 2025, o maior índice já contabilizado. Relatora do projeto, a senadora Leila Barros defendeu a urgência da medida. O texto segue agora para decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
