A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que amplia de 4 para 6 a 12 anos a pena por exploração sexual de menores, bloqueando a aplicação de regimes mais brandos.
A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho, surgiu após visita à Ilha do Marajó, onde ele recebeu denúncias de crimes recorrentes e impunes contra crianças e adolescentes.
A relatora Eliziane Gama defendeu que a mudança “reduz incentivos à prática e dá efetividade à persecução penal”. Em 2024, a esquerda havia votado contra a castração química proposta aprovada na Câmara por 267 a 85 com o PT e o PCdoB rejeitando integralmente a medida. O projeto segue travado no Senado, sem previsão de votação.
