Senado Federal: Crescem Pressões para Impeachment de Alexandre de Moraes

Abusos e suspeitas de fraude elevam a pressão sobre o STF

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Senado Federal: Crescem Pressões para Impeachment de Alexandre de Moraes
Agência Brasil

Desde que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a presidência do Senado, 53 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram protocolados, com 21 direcionados especificamente ao ministro Alexandre de Moraes. A maioria das petições, impulsionadas por cidadãos e políticos críticos de suas ações, ganhou força após uma campanha liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que pretende apresentar um novo pedido em 9 de setembro. As denúncias incluem alegações de abusos em inquéritos conduzidos pelo STF.

Reportagens da Folha de S. Paulo revelaram mensagens que sugerem que Moraes teria instruído o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produzir relatórios tendenciosos, levantando suspeitas de abuso de autoridade e possíveis fraudes processuais. As comunicações indicam que Moraes teria agido como juiz, acusador e vítima ao mesmo tempo, aprofundando as acusações de irregularidades em suas decisões judiciais.

O Congresso Nacional, especialmente a oposição, solicitou ao STF a suspensão das decisões do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. Apesar da pressão crescente, analistas apontam que os pedidos de impeachment enfrentam dificuldades devido à tendência de Pacheco de arquivar tais pedidos com base em pareceres formais da Advocacia-Geral do Senado. Essa situação alimenta debates sobre a omissão ou conivência com abusos de autoridade e o desrespeito às prerrogativas constitucionais do Senado.