Em um movimento decisivo, o Senado Federal antecipou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou, com vasta maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece as regras contra a posse e o porte de drogas ilícitas. A medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, consolida a posição conservadora de combate à liberalização das drogas no país, contrastando com a análise mais leniente do STF.
A aprovação da PEC, ocorrida em dois turnos de votação, foi amplamente apoiada pela oposição, revelando um consenso sobre a necessidade de políticas mais estritas em relação às drogas. Esta medida legislativa não apenas reafirma a legislação existente, mas também busca garantir que a distinção entre usuários e traficantes seja efetivamente aplicada, priorizando penas alternativas e tratamento para dependentes, em vez de prisão indiscriminada.
A PEC surge em um contexto de debates acalorados, especialmente no STF, onde se discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O Senado, ao passar esta legislação, envia uma mensagem clara contra a flexibilização das leis de drogas e reforça a necessidade de manter o país alinhado com políticas que protejam a sociedade de consequências potencialmente desastrosas da legalização de substâncias ilícitas.
