O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por declarações feitas ao vivo em 2021, consideradas ofensivas à comunidade LGBTQQICAAPF2K+. As falas, classificadas como "discurso de ódio" pelo Ministério Público, incluíram termos que geraram grande repercussão e levaram a acusações de incitação ao preconceito e hostilidade. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e restrições de mobilidade.
A condenação, baseada na Lei nº 7.716/1989, incluiu ainda o pagamento de 200 dias-multa. Segundo a Justiça, as declarações reforçaram estigmas, comprometendo o tratamento igualitário. Sikêra Jr. argumentou que suas falas foram retiradas de contexto e negou intenção de incitar violência, mas a decisão judicial manteve a interpretação de que houve incitação.
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão em transmissões públicas e os critérios de aplicação da lei em contextos polêmicos. A controvérsia evidencia a tensão entre os princípios legais e os impactos sociais das palavras proferidas em programas de grande audiência.
