O Supremo Tribunal Federal, novamente sob a caneta de Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, ignorando qualquer senso de justiça e reafirmando o viés seletivo que tem marcado suas decisões. A defesa argumentou que o benefício natalino concedido pelo atual governo poderia ser aplicado ao ex-parlamentar, mas a resposta foi previsível: negativa. O episódio escancara a dualidade de critérios, onde aliados do sistema são protegidos e opositores são esmagados sem cerimônia.
Além de negar o indulto, Moraes determinou o retorno de Silveira ao regime semiaberto, consolidando uma decisão que mais se assemelha a um recado político do que a um ato jurídico. O ministro ainda vedou qualquer nova tentativa de livramento condicional, em uma postura que reforça a perseguição a quem ousa enfrentar o establishment. O rigor da decisão chama atenção, especialmente diante da complacência vista em outros casos, quando os réus fazem parte do grupo certo.
A exclusão de Silveira do benefício se apoia no frágil argumento de “crimes contra a ordem institucional”, uma interpretação conveniente para quem faz da toga um instrumento de poder absoluto. Enquanto o Brasil assiste a esse espetáculo autoritário, a pergunta que fica é: quem será o próximo a ser calado pelo tribunal que deveria garantir a justiça, mas que hoje age como um braço da política?
