Em uma decisão controversa, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luiz Fux, deu um passo alarmante contra a liberdade de expressão. O inquérito instaurado contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por suas declarações na Cúpula Transatlântica da ONU, onde tachou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "ladrão", evidencia uma crescente onda de cerceamento ao discurso livre.
Esta medida, solicitada pelo próprio Lula e apoiada pelo Ministério da Justiça, ignora a essência da imunidade parlamentar, distorcendo-a para silenciar opositores. O prazo de 60 dias dado à Polícia Federal para iniciar as investigações reflete não apenas um ataque individual contra Ferreira mas também uma ameaça velada a todos que ousam desafiar o status quo político.
O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), excluindo a proteção da imunidade parlamentar por considerar que as críticas não se enquadram nas funções legislativas, abre um precedente perigoso. Ao invés de salvaguardar a liberdade de expressão, instrumento vital da democracia, assistimos à sua erosão sob o pretexto de proteger figuras públicas de críticas.
Nikolas Ferreira, ao criticar apoiadores de Lula como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, destacou-se não por difamação, mas por expor uma verdade inconveniente aos olhos do poder. Esta ação do STF não apenas reflete um viés autoritário mas também ameaça o pilar democrático da livre expressão. Em tempos onde a verdade se torna subversiva, é imperativo resistir ao avanço da censura e defender o direito à crítica construtiva, essencial para o fortalecimento da sociedade e da democracia.
