Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram que a Corte poderia intervir caso bancos brasileiros apliquem bloqueios de contas com base na Lei Magnitsky, sancionada pelos EUA.
A medida, usada em julho contra Alexandre de Moraes, ameaça atingir magistrados e familiares, mesmo sem decisão nacional. A legislação americana obriga instituições com operações em dólar a congelar ativos de pessoas sancionadas.
Até o momento, bancos brasileiros não adotaram restrições, mas o STF já analisa pedidos para barrar eventuais bloqueios. Parlamentares questionam a constitucionalidade da intervenção, enquanto encontros entre ministros e banqueiros, como os promovidos por Rodrigo Maia, expõem o temor de interferência externa.
A postura da Corte evidencia uma tentativa de sobrepor normas internacionais à soberania nacional, gerando riscos ao setor financeiro e à segurança jurídica do país.
