O STF formou maioria para reconhecer a existência de “racismo estrutural” no Brasil, em ação apresentada por partidos de oposição. O julgamento foi suspenso e não tem data definida para conclusão.
O relator Luiz Fux propôs um plano nacional de enfrentamento ao racismo em 12 meses, com participação dos três Poderes, apoiado por Flávio Dino e Cármen Lúcia, que chegou a citar versos do rapper Emicida em seu voto.
Cinco ministros rejeitaram a tese de “estado de coisas inconstitucional”, destacando que instituições não são racistas, apenas pessoas podem agir de forma discriminatória.
A decisão do STF é criticada por abrir precedentes para ingerência do Judiciário em políticas públicas e por dar legitimidade a uma narrativa contestada de “racismo estrutural”, enquanto faltam votos de Gilmar Mendes e Fachin, que pediu suspensão do julgamento.
