Em decisão inédita, a 1ª Turma do STF condenou Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado.
O placar de 4 a 1 definiu sua culpa, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; Luiz Fux defendeu a absolvição. Bolsonaro e outros sete réus respondem por crimes que incluem golpe de Estado, formação de organização criminosa e dano ao patrimônio público, com penas que podem chegar a 43 anos.
O relator, Moraes, destacou que Bolsonaro teria articulado grupo de confiança do alto escalão do governo para executar o “Punhal Verde e Amarelo”, projeto que previa ruptura institucional após a derrota eleitoral de 2022, gerando caos social e ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Apesar de pressões internacionais, inclusive do presidente dos EUA, Donald Trump, que tentou interferir no julgamento, o STF manteve a decisão.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde agosto, podendo ser enviado ao regime fechado após a publicação do acórdão.
