STF desmoraliza leis locais e reforça tutela sobre o país

Ministros anulam avanços municipais e mostram desprezo pela soberania popular

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STF desmoraliza leis locais e reforça tutela sobre o país
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal varreu da legislação brasileira uma série de iniciativas municipais e estaduais que buscavam proteger direitos, reforçar a ordem e preservar valores. Em uma canetada, a Corte derrubou leis que proibiam linguagem neutra, coibiam invasores de terras e asseguravam a autonomia dos clubes de tiro, além de impedir que a Guarda Civil adotasse o título de "Polícia Municipal".

Com uma arrogância típica de quem nunca enfrentou as urnas, os ministros ainda blindaram a vacinação compulsória contra a Covid-19 e proibiram a remoção de moradores de rua, como se ignorassem o caos urbano que assola cidades inteiras. A justificativa padrão? Sempre a mesma: "competência da União", ainda que a realidade local peça soluções urgentes e específicas.

No Brasil dos togados, não importa o que vereadores, prefeitos ou governadores decidam: basta um capricho de Brasília para que tudo seja varrido. Câmaras municipais viram peças decorativas e o cidadão perde, mais uma vez, a chance de ser verdadeiramente representado. Resta aplaudir, com ironia, a derrocada da democracia local, patrocinada por onze iluminados de toga.