O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de debates sobre sua atuação em julgamentos recentes. O jurista Walter Maierovitch questiona a participação de ministros em diferentes fases dos processos e analisa a proporcionalidade das penas aplicadas. Ele destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes na fase pré-processual, com decretos de prisão e quebras de sigilo, levantando questionamentos sobre a imparcialidade. "Nosso sistema constitucional permite isso em hipótese alguma", afirmou.
Maierovitch também abordou a extensão das penas impostas, citando casos específicos, como o de uma ré mãe de família. "Esse período de prisão longo representa uma pena justa? Hipótese alguma", avaliou. Ele ressaltou a importância de uma análise criteriosa das circunstâncias individuais em cada caso para garantir decisões equilibradas e fundamentadas.
Por fim, ele apontou que a credibilidade de uma corte está diretamente ligada à percepção de imparcialidade. O jurista também mencionou a divisão de competências dentro do tribunal e a condução dos processos. "O Supremo está se desgastando, e uma corte perde credibilidade quando não é vista como correta", concluiu. O tema segue em discussão entre especialistas e no meio jurídico.
