STF em xeque: Decisão de Moraes sobre rede social X gera descontentamento

Estratégia de Moraes para suspender a rede social X sem consultar o plenário do STF causa tensões e expõe divisões internas

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STF em xeque: Decisão de Moraes sobre rede social X gera descontentamento
Agência Brasil

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar a suspensão da rede social X para a Primeira Turma do STF, ao invés do plenário completo, gerou um mal-estar significativo entre os ministros. A escolha de Moraes, vista como uma manobra para garantir apoio incondicional, levantou críticas veladas entre os colegas que acreditam que um tema de tal magnitude deveria ser debatido por todos os 11 ministros, e não apenas por cinco. Essa abordagem reforça a percepção de que o Supremo está cada vez mais politizado, com decisões tomadas em benefício de agendas específicas.

Entre os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como Kassio Nunes Marques e André Mendonça, a insatisfação é latente, especialmente em relação ao tratamento dado aos processos que envolvem apoiadores de Bolsonaro. O desconforto também se estende à recente decisão de Moraes de bloquear as contas da Starlink, de Elon Musk, um ato que foi interpretado como um excesso de autoridade, gerando insegurança jurídica e colocando em xeque a imparcialidade do tribunal. A imposição de uma multa para quem usar VPNs para acessar o X agrava ainda mais a situação, demonstrando o alcance desproporcional das medidas tomadas.

A reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao recorrer ao STF contra a multa imposta por Moraes reflete o crescente desconforto com as decisões unilaterais que impactam diretamente a sociedade. A medida, considerada "desarrazoada", sublinha a necessidade de um debate mais amplo e democrático, envolvendo todo o Supremo, sobre as questões que afetam diretamente a liberdade de expressão e a segurança jurídica no Brasil. O episódio evidencia o risco de um poder judiciário que, em vez de servir à nação, acaba servindo a interesses restritos e ideológicos.