STF impõe censura ao Rumble sem base concreta

Decisão de Moraes cita "desrespeito à soberania", mas não apresenta provas contra a plataforma

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STF impõe censura ao Rumble sem base concreta
TSE

A determinação do ministro Alexandre de Moraes para suspender o Rumble no Brasil levanta questionamentos sobre sua fundamentação jurídica. Em sua decisão, Moraes alega que a plataforma demonstra “desrespeito à soberania de diversos países”, mas a única referência concreta feita no documento diz respeito a uma punição aplicada ao X (antigo Twitter) na Austrália, sem qualquer relação com o Rumble. A incoerência da justificativa reforça a tese de uma decisão política e arbitrária.

O ministro afirma que a empresa demonstra "falta total de cooperação" com órgãos judiciais, mas não cita um único caso específico contra o Rumble. A ausência de provas concretas expõe o uso do aparato judicial para suprimir plataformas independentes, o que levanta sérias preocupações sobre a liberdade digital no Brasil. O próprio Supremo Tribunal Federal, questionado sobre a inconsistência da decisão, não apresentou esclarecimentos.

A suspensão do Rumble se soma a uma sequência de ações que limitam o acesso a plataformas que não se curvam a determinações questionáveis. Enquanto gigantes da tecnologia cedem à pressão, o caso evidencia o aprofundamento de medidas que desafiam princípios básicos de transparência e justiça, prejudicando a pluralidade de informações e o direito à livre expressão.