Na sexta-feira (25), a Primeira Turma do STF condenou Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão, uma sentença completamente desproporcional e abusiva, especialmente diante do simples ato de pichação. O julgamento, repleto de excessos, foi marcado pela tentativa de transformar uma pichação em um crime de golpe de Estado, com a maioria dos ministros, liderados por Alexandre de Moraes, optando por uma punição cruel e inflacionada. Luiz Fux, por sua vez, propôs uma pena mais justa de 1 ano e 6 meses, apenas por deterioração de patrimônio tombado, mas foi claramente minoria.
O que se vê no STF é uma corte sedenta por um espetáculo punitivo, onde a lei perde seu real significado em nome da retaliação. Moraes e seus aliados buscam criar um exemplo, sem levar em conta as evidências fracas contra a ré, e tratando a pichação como uma ameaça à democracia. A decisão, além de ser um abuso de poder, ignora a razão e o bom senso, revelando o verdadeiro caráter de um tribunal mais interessado em mostrar força do que em fazer justiça.
Enquanto a votação continua, o STF segue como um tribunal de excessos, distorcendo a função judicial em nome de um moralismo que não condiz com os princípios da justiça.
