STF impõe sigilo máximo em investigação sobre vazamento de dados

Processo tramita sob nível mais restrito e limita acesso a informações, inclusive sobre relatoria

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STF impõe sigilo máximo em investigação sobre vazamento de dados
EBC

O Supremo Tribunal Federal classificou com nível máximo de sigilo a investigação que apura o vazamento de dados fiscais de autoridades. A medida restringe o acesso às informações processuais e impede, inclusive, a identificação pública do relator. O caso tramita no âmbito do chamado inquérito das fake news, sob condução do ministro Alexandre de Moraes.

A apuração teve início após a identificação de acessos indevidos a dados fiscais de cerca de cem pessoas, incluindo ministros da Corte e familiares. Entre os elementos mencionados nas investigações estão informações financeiras e contratuais envolvendo terceiros, o que ampliou a complexidade do caso e reforçou a adoção de medidas de restrição de acesso.

A defesa de um dos investigados presos preventivamente afirma não ter obtido acesso integral à decisão judicial que fundamentou a prisão, apontando dificuldades no acompanhamento do processo. O caso segue em andamento, cercado por medidas rigorosas de confidencialidade e sob análise das autoridades competentes.