A 1ª Turma do STF abre nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de compor o núcleo central da chamada tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Eles respondem por cinco crimes, como organização criminosa armada e tentativa de golpe. O relator é Alexandre de Moraes, e a condução das sessões caberá ao ministro Cristiano Zanin.
O cronograma prevê sessões até 12 de setembro. Bolsonaro, em prisão domiciliar, não comparecerá. Caso haja condenação, a pena mínima é de 12 anos e pode chegar a 43 anos.
A decisão será tomada por maioria simples e cada réu terá a pena definida individualmente.
Entre os acusados estão ex-ministros e militares de alta patente, como Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. O julgamento ocorre em meio a críticas ao STF por excessos e uso político do processo, levantando questionamentos sobre garantias fundamentais.