STF mantém relatoria de Moraes e transforma ex-assessor em réu

Decisão unânime reacende debate sobre imparcialidade no julgamento

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STF mantém relatoria de Moraes e transforma ex-assessor em réu
Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do STF formou unanimidade para tornar Eduardo Tagliaferro réu, mantendo Alexandre de Moraes na relatoria mesmo após ter sido apontado pelo ex-assessor como responsável por “fraude processual gravíssima”. O ministro afastou a suspeição alegando inexistência de interesse pessoal, o que reacendeu questionamentos sobre a prudência da permanência no caso.

Tagliaferro atuou na assessoria de desinformação do TSE quando Moraes presidia a Corte e tornou públicos diálogos sigilosos entre 2023 e 2024. Ele afirma que houve complementações posteriores em decisões utilizadas para embasar buscas, ponto que motivou sua manifestação no Senado e ampliou a controvérsia institucional.

Vivendo na Itália enquanto responde a processo de extradição, o ex-assessor foi denunciado por violação de sigilo, coação e organização criminosa. Sua defesa sustenta que a condução da relatoria gera aparência de conflito, ao afirmar que “a vítima jamais pode julgar seu algoz”. Ainda assim, a Turma acompanhou integralmente o voto do ministro.