O Supremo Tribunal Federal recusou, mais uma vez, divulgar informações sobre o acordo de cooperação firmado com o tribunal chinês em 6 de abril. O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, mas a resposta, além de tardia, limitou-se a declarações genéricas. O tribunal afirmou apenas que o vice-presidente chinês An Fengde fez uma “visita de cortesia” a Edson Fachin.
O comunicado oficial mencionou unicamente um “intercâmbio sobre o uso de inteligência artificial pelo Judiciário”, sem apresentar documentos, termos ou objetivos concretos da parceria. Um ex-ministro do STF, sob reserva, admitiu que a conduta “pode ferir o princípio da publicidade dos atos públicos”.
A advogada Vera Chemim destacou que o atraso na resposta, sem justificativa legal, configura infração à Lei de Acesso à Informação. O episódio reforça as suspeitas sobre a crescente aproximação entre o Supremo e um regime notoriamente autoritário.
