STF mantém sigilo sobre acordo firmado com tribunal da China

Suprema Corte não esclarece detalhes de parceria e levanta questionamentos sobre transparência institucional

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STF mantém sigilo sobre acordo firmado com tribunal da China
Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal ainda não revelou o conteúdo do acordo firmado com o tribunal chinês em 6 de abril. A informação foi solicitada pela revista Oeste por meio da Lei de Acesso à Informação, mas a resposta veio com um mês de atraso e sem detalhes concretos. O comunicado do STF limitou-se a mencionar que o vice-presidente da corte chinesa, An Fengde, realizou uma “visita de cortesia” ao ministro Edson Fachin.

O tribunal informou apenas que houve um “intercâmbio sobre o uso de inteligência artificial no Judiciário”, sem especificar objetivos ou desdobramentos da cooperação. A ausência de clareza tem gerado dúvidas entre juristas e ex-integrantes do próprio Supremo, que destacam a importância da transparência em atos administrativos, especialmente quando envolvem acordos internacionais.