O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode avaliar a constitucionalidade de um eventual processo de impeachment contra seus membros. A lei que rege o impeachment, de 1950, anterior à Constituição de 1988, poderá ser revisada. “Certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada pela Constituição de 1988...”, disse Mendes.
Mesmo com a tensão crescente no Congresso, o ministro expressou tranquilidade, ressaltando que nenhum integrante do STF, incluindo Alexandre de Moraes, teria cometido atos que justifiquem impeachment. “Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro...”, destacou.
A discussão sobre o impeachment dos ministros voltou à tona após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar propostas que ampliam as definições de crimes de responsabilidade. Nos bastidores, o foco do STF está voltado para as eleições de 2026, onde mudanças no Senado podem alterar o cenário jurídico.
