STF prorroga prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento

A desoneração, essencial para 17 setores da economia e municípios menores, enfrenta resistência do governo

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STF prorroga prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento
foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Advocacia-Geral da União (AGU), estendendo até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso sobre as medidas compensatórias para cobrir a desoneração da folha de pagamento. A desoneração, essencial para 17 setores da economia e municípios menores, enfrenta resistência do governo, gerando impasse e desgaste na relação entre Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta do Senado para compensar os R$ 18 bilhões necessários inclui taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares e outras medidas.

Conservadores criticam a resistência do governo de esquerda, acusando-o de tentar sabotar a desoneração, essencial para aliviar o setor produtivo e fomentar a economia. A prorrogação do prazo até setembro é vista como uma oportunidade crucial para evitar o colapso nas negociações e encontrar uma solução viável que não prejudique o desenvolvimento econômico. A postura do governo revela mais uma vez sua tendência de priorizar agendas ideológicas em detrimento das necessidades reais do país.