Luiz Fux devolveu à Primeira Turma do STF o julgamento de Débora Rodrigues, acusada de escrever “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, durante os protestos de 8 de janeiro de 2023. Com a liberação do caso, o julgamento será retomado em 25 de abril. A pena de 14 anos, sugerida por Moraes e Dino, pareceu excessiva a Fux, que indica possível divergência no voto.
Débora, cabeleireira, declarou ter agido “no calor do momento”, sem consciência do valor simbólico do monumento. Segundo sua defesa, não houve dolo nem violência, e o que se vê é uma tentativa de fazer dela um exemplo, num processo onde a proporcionalidade parece ter sido esquecida deliberadamente.
Com a volta do julgamento e o sinal de recuo, o STF enfrenta pressão para frear os excessos e devolver ao processo penal um mínimo de equilíbrio. A expectativa agora está nos votos de Zanin, Cármen Lúcia e do próprio Fux, que pode alterar o rumo dessa decisão simbólica.
